Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta Política se aplica

A Conplan Sistemas de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.939.591/0001-79, com sede na Rodovia BR 287, 8505, sala 201, Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-185 (“Conplan” ou “SGG”), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais coletados por meio dos sites https://sgg.net.br, https://blog.sgg.net.br e https://lp.sgg.net.br, dos formulários, e-mails, eventos e canais de atendimento vinculados ao Software SGG, e do processo de contratação e uso dos nossos serviços.

1.1. Papéis da Conplan no tratamento (controladora e operadora)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Conplan atua como controladora dos dados pessoais de visitantes dos sites, interessados (leads) e clientes contratantes, decidindo sobre finalidades e meios do tratamento descritos nesta Política.

Em relação aos dados pessoais inseridos e geridos pelos nossos clientes dentro do Software SGG (por exemplo, dados de trabalhadores das empresas atendidas), a Conplan atua como operadora, tratando esses dados exclusivamente conforme as instruções do cliente, que é o controlador. Nesses casos, o exercício de direitos deve ser direcionado ao controlador (a empresa com quem o titular mantém relação), sem prejuízo de a Conplan apoiar o atendimento quando acionada.

2. Quais dados pessoais coletamos

2.1. Visitantes dos sites

Dados de navegação coletados por cookies e tecnologias similares: endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data, hora e origem do acesso. Detalhes na Seção 4 (Cookies).

2.2. Interessados (leads)

Dados fornecidos em formulários de materiais, eventos e contato: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa, segmento e porte da empresa; e registros de interação com nossos conteúdos e e-mails (aberturas, cliques e downloads).

2.3. Clientes e usuários dos serviços

Dados de contato (nome, e-mail, telefone); dados locacionais (país, estado, cidade); dados de perfil profissional (cargo, empresa, segmento, número de funcionários); e dados de faturamento e cobrança (razão social ou nome, nome fantasia, CNPJ ou CPF, responsável legal e seu CPF, endereço, dados de pagamento e dados complementares para emissão de nota fiscal).

No cadastro por conta Google ou Facebook, coletamos os dados publicamente acessíveis autorizados por você na respectiva plataforma, como nome e foto de perfil.

2.4. Titulares cujos dados são tratados pelos nossos clientes

Dados inseridos pelos clientes no Software SGG no contexto de gestão de segurança e medicina do trabalho, incluindo dados pessoais e dados sensíveis de saúde ocupacional. A Conplan trata esses dados como operadora, conforme a Seção 1.1, aplicando as medidas de segurança da Seção 9.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais somente para finalidades determinadas, com a base legal correspondente da LGPD:

Quando a base for o legítimo interesse, realizamos avaliação de proporcionalidade e asseguramos a possibilidade de oposição, conforme aplicável (Seção 7). O consentimento, quando utilizado, é específico por finalidade e pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para as seguintes finalidades:

Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento dos sites e à prestação dos serviços digitais.

Cookies de desempenho e estatística: utilizados para medir audiência, analisar páginas acessadas, origem dos acessos e interação dos usuários com nosso conteúdo.

Cookies de marketing e personalização: utilizados para personalizar conteúdos, mensurar campanhas e, quando aplicável, apoiar ações de publicidade.

Ao continuar navegando em nossos sites após o aviso de cookies, você declara ciência sobre a utilização dessas tecnologias, conforme descrito nesta Política. Você pode, a qualquer momento, bloquear, limitar ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode impactar algumas funcionalidades ou prejudicar a experiência de navegação.

Esta Política não cobre cookies utilizados por sites de terceiros acessados por links disponíveis em nossas páginas.

5. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas hipóteses abaixo, sempre limitados à finalidade específica e mediante contrato com obrigações de confidencialidade e proteção de dados:

• Fornecedores (operadores) contratados pela Conplan: provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, meios de pagamento, ferramentas de e-mail e automação de marketing, e plataformas de análise de audiência.
• Plataformas de publicidade: plataformas de anúncios que recebem identificadores de navegação e cookies para veiculação e mensuração de publicidade, mediante seu consentimento.
• Requisições legais: autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exigido por lei ou ordem competente, ou para o exercício regular de direitos da Conplan.

Mantemos registro interno das operações de tratamento (art. 37 da LGPD) com a relação atualizada das categorias de destinatários.

6. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores contratados pela Conplan processam dados em servidores localizados fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências são realizadas com fundamento nos arts. 33 a 36 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, mediante cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD ou, quando aplicável, transferência para países reconhecidos com grau de proteção adequado.

A relação de categorias de destinatários internacionais e dos mecanismos aplicáveis pode ser solicitada ao Encarregado (Seção 10).

7. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à Conplan, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (art. 16);
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

As solicitações devem ser dirigidas ao Encarregado (Seção 10). Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade. Responderemos nos prazos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável. Quando a solicitação exigir providências adicionais ou depender de informações de terceiros/controladores, informaremos o andamento e a justificativa. Se seus dados são tratados pela Conplan na condição de operadora (Seção 1.1), encaminharemos a solicitação ao controlador responsável e informaremos você.

8. Por quanto tempo armazenamos os dados

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário às finalidades desta Política, observados os prazos legais de guarda:

Recebida uma solicitação válida de eliminação, os dados são excluídos ou anonimizados dos ambientes de produção em até 30 dias, ressalvados os prazos legais da tabela acima e as cópias de segurança, que seguem ciclo próprio de expurgo.

9. Segurança da Informação

A Conplan é certificada ISO/IEC 27001 (segurança da informação) e ISO/IEC 27701 (privacidade), com sistema de gestão auditado por organismo independente. As medidas incluem criptografia de senhas e informações críticas, TLS na transferência de dados, controle de acesso com privilégio mínimo, monitoramento contínuo, firewall, gestão de vulnerabilidades, contratação de provedores de nuvem certificados e processo formal de resposta a incidentes.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Conplan comunicará a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação vigente.

Você também é responsável por proteger suas credenciais de acesso: mantenha sua senha em sigilo, encerre a sessão após o uso e comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD e à Resolução CD/ANPD nº 18/2024, a Conplan divulga a identidade e os dados de contato do seu Encarregado:

O Encarregado é o canal de comunicação entre a Conplan, os titulares de dados e a ANPD para qualquer assunto relacionado a esta Política e à proteção de dados pessoais.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente, com data e número de versão, permanece publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais e, quando o tratamento depender de consentimento, novo consentimento será solicitado.

Histórico de alterações

Santa Maria/RS, 06 de julho de 2026.
Conplan Sistemas de Informática Ltda. — CNPJ 08.939.591/0001-79