FAP — Fator Acidentário de Prevenção
Fator Acidentário de Prevenção
Entenda o que é FAP, sua importância financeira e como gerenciá-lo no SGG
O que é o FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice aplicado pela Previdência Social que ajusta a alíquota da contribuição do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), de acordo com os indicadores de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças ocupacionais registrados por cada empresa.
O FAP varia de 0,5000 a 2,0000, podendo reduzir pela metade ou dobrar a contribuição previdenciária relacionada aos riscos ambientais.
Para que serve o FAP?
Incentivar a prevenção:
Empresas com bons resultados em SST (menos acidentes e afastamentos) são premiadas com reduções nas alíquotas de contribuição.
Empresas com resultados negativos recebem um fator maior, pagando mais impostos.
Mensurar o desempenho em saúde e segurança:
O índice reflete a eficiência das políticas de prevenção da empresa.
Também é usado como parâmetro para comparação entre empresas do mesmo CNAE.
Por que fazer a gestão do FAP?
Muitas empresas não monitoram o FAP de forma ativa, o que leva a pagamentos indevidos e falta de estratégia preventiva.
Uma gestão técnica e sistemática do FAP permite:
-
Reduzir custos previdenciários com alíquotas menores;
-
Detectar e contestar inconsistências nos dados utilizados para cálculo (ex.: benefícios indevidos atribuídos ao CNPJ);
-
Identificar setores, cargos e agentes de risco que mais impactam no índice;
-
Acompanhar evolução histórica e comparar FAP por período;
-
Alinhar ações de SST (PCMSO, PGR, treinamentos, ergonomia, etc.) com indicadores de desempenho previdenciário.
Como fazer a gestão do FAP no SGG?
O módulo Previdenciário do SGG possui um conjunto de funcionalidades específicas para cadastrar, sincronizar, consultar e analisar os dados do FAP, com integração direta ao portal governamental FAPWeb, garantindo dados oficiais e atualizados.
Integração com FAPWeb
A sincronização dos dados oficiais é feita por meio de certificado digital A1 cadastrado no sistema e uso do SGG Drive. É possível buscar automaticamente os índices oficiais de até cinco anos, diretamente do FAPWeb.
Painel FAP
O Painel FAP é o núcleo da gestão do fator dentro do SGG. Ele possui quatro modos de operação, que organizam as informações sincronizadas de forma técnica e analítica.
- • Visualização: dados oficiais importados do FAPWeb;
- • Desempenho: análise gráfica histórica por período;
- • Conferência: validação de insumos para controle interno;
- • Simulação: funcionalidade futura para geração de relatórios personalizados para tomada de decisão.
Contestação
O processo de contestação de dados ou cálculos do FAP não é feito diretamente pelo SGG, ele é realizado no próprio sistema do governo (FAPWeb). O SGG, no entanto, fornece todas as informações e organização de dados necessárias para análise e preparação prévia de contestações.
Benefícios técnicos e estratégicos
Redução real de custos previdenciários por meio de gestão ativa.
Identificação precisa de causas geradoras de FAP alto.
Documentação organizada para defesa e contestação administrativa.
Base sólida para políticas preventivas mais eficazes.
Reduza o FAP da sua empresa com o SGG
Conte com ferramentas completas para gerenciar a segurança do trabalho, reduzir acidentes e melhorar o FAP da sua empresa, gerando economia real na folha de pagamento.
